segunda-feira, julho 17, 2006
Tribunal holandês recusa-se a proibir partido pedófilo
Um tribunal holandês recusou-se hoje a proibir um partido político de pedófilos que pretendem baixar a idade de consentimento para ter relações sexuais dos 16 para os 12 anos.
O partido, que tem apenas três membros conhecidos, tem poucas probabilidades de ganhar um assento no Parlamento, para o qual são necessários 60 mil votos, já que as sondagens indicam que deverá obter menos de mil.
Os demais partidos pediram ao tribunal de Haia que impeça o partido de se candidatar às eleições nacionais de Novembro, com o argumento de que as crianças têm o direito de não serem ofendidas pela plataforma do partido.
«Liberdade de expressão, liberdade…de associação, incluindo a liberdade de formar um partido político, pode ser vista como a base de uma sociedade democrática», disse o juiz H. Hofhuis na sentença.
«Estas liberdades dão aos cidadãos a oportunidade de, por exemplo, usar um partido político para pedir a revisão da Constituição, de uma lei ou de uma política», prosseguiu.
Indicou que o partido PNVD, a abreviatura holandesa de Amor Fraternal, Liberdade e Diversidade, não cometeu um crime, mas sim estava apenas a pedir que a legislação fosse revista.
«É direito do eleitor julgar os partidos políticos», disse o magistrado.
Actualmente, os membros conhecidos do PNVD são o seu presidente, o secretário e o tesoureiro, como requer a lei holandesa.
Para poder concorrer às eleições de 22 de Novembro, o partido terá de enviar uma lista de candidatos e as assinaturas de pelos menos 30 pessoas que os apoiem.
17-07-2006 13:59:55
Um tribunal holandês recusou-se hoje a proibir um partido político de pedófilos que pretendem baixar a idade de consentimento para ter relações sexuais dos 16 para os 12 anos.
O partido, que tem apenas três membros conhecidos, tem poucas probabilidades de ganhar um assento no Parlamento, para o qual são necessários 60 mil votos, já que as sondagens indicam que deverá obter menos de mil.
Os demais partidos pediram ao tribunal de Haia que impeça o partido de se candidatar às eleições nacionais de Novembro, com o argumento de que as crianças têm o direito de não serem ofendidas pela plataforma do partido.
«Liberdade de expressão, liberdade…de associação, incluindo a liberdade de formar um partido político, pode ser vista como a base de uma sociedade democrática», disse o juiz H. Hofhuis na sentença.
«Estas liberdades dão aos cidadãos a oportunidade de, por exemplo, usar um partido político para pedir a revisão da Constituição, de uma lei ou de uma política», prosseguiu.
Indicou que o partido PNVD, a abreviatura holandesa de Amor Fraternal, Liberdade e Diversidade, não cometeu um crime, mas sim estava apenas a pedir que a legislação fosse revista.
«É direito do eleitor julgar os partidos políticos», disse o magistrado.
Actualmente, os membros conhecidos do PNVD são o seu presidente, o secretário e o tesoureiro, como requer a lei holandesa.
Para poder concorrer às eleições de 22 de Novembro, o partido terá de enviar uma lista de candidatos e as assinaturas de pelos menos 30 pessoas que os apoiem.
17-07-2006 13:59:55
# posted by Rukas @ 8:30 da tarde 
