segunda-feira, julho 30, 2007
A greve, que acabou por ser desconvocada na véspera, depois da administração ter aceite as reivindicações, teria, no entanto, segundo a mesma fonte, citada num comunicado do conselho de redacção (CR) da Lusa, a que o DN teve acesso, direito à divulgação de «uma nota para os órgãos de comunicação, dirigindo-se a eles como clientes e não como destinatários de notícias».
O documento acrescenta que o director de informação «deu indicações à editora da secção media para não fazer a notícia». Apesar disso, o responsável recusa «qualquer aspecto de censura», frisando que «qualquer trabalhador é livre de prestar as declarações que quiser a quem entender», pode ler-se no DN.
No entanto, a Lusa «só deve noticiar na sua linha actividades relacionadas com as suas relações com o exterior e não produzir notícias sobre negociações internas, salariais ou outras», afirma o responsável, citado pelo CR.
30-07-2007 10:43:31
As duas entidades - a ABDP, que com 200 associados representa os mais relevantes bares e discotecas portuenses, e a Passmúsica, entidade responsável pela gestão e cobrança dos direitos dos artistas e produtores fonográficos - chegaram a acordo sobre esta matéria, após muitos meses de negociações.
Com este acordo, a associação reconhece a obrigatoriedade do licenciamento e pagamento dos direitos de autor aos artistas, intérpretes e produtores fonográficos pela passagem de música gravada nas instalações dos estabelecimentos seus associados.
Um acordo semelhante foi assinado, no último dia 03, entre a UNIHSNOR - União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal, que representa mais de 5.000 associados, e a Passmúsica, representada também nessa ocasião pelo músico Miguel Guedes (do grupo Blind Zero).
O protocolo prevê a criação de uma tabela de taxas que contempla o pagamento, em função do real benefício económico obtido, com a utilização pública de música gravada, tendo em conta o tipo e a classificação de cada estabelecimento.
Na mesma data teve lugar em Faro uma cerimónia idêntica entre a Passmúsica e a Associação dos Industriais de Hotelaria e Similares do Algarve.
Diário Digital / Lusa
30-07-2007 18:03:00
domingo, julho 29, 2007
Em entrevista hoje ao Jornal da Madeira, Jaime Ramos, afirma que a «lei existe, está em vigor em todo o território nacional, como na Região, embora o PSD entenda que a lei é inconstitucional, uma vez que a Região não foi ouvida previamente conforme determina a lei de audição».
Estas declarações surgem na sequência da polémica sobre a aplicação da IVG na Madeira em que o Governo Regional diz não ter verbas para suportar o seu custo e o Governo da República reiterar que a Lei é nacional, tem de ser aplicada na Região e as despesas com a mesma terão de ser suportadas pelo Orçamento Regional.
O Presidente da República assim como o primeiro-ministro já sublinharam que a lei tem de ser cumprida em todo o território nacional.
O problema, adianta, porém, Jaime Ramos na entrevista ao JM, «põe-se com as despesas, com a execução da lei». «Nesse capítulo, não podemos suportar esses custos, pois a República esqueceu-se que a Região tem Orçamento próprio», disse.
«Quem define as receitas e despesas do orçamento é o Governo Regional e quem as aprova ou não é a Assembleia Legislativa da Madeira e não o Governo da República, nem a Assembleia da República», lembra.
«O problema é de quem paga», adianta ainda, sublinhando: «Eles não cumprem as leis, nem o Estatuto Político-Administrativo, roubam dinheiro à Madeira e querem, através de leis, que a Região pague do seu Orçamento».
«Não podem, nem legalmente têm competência para tal. A Lei está em vigor na Madeira», conclui o dirigente social-democrata.
Diário Digital/Lusa
28-07-2007 14:11:10
O incidente teve origem durante uma peladinha entre os suplentes do jogo de ontem e elementos da filial do Atlético Madrid.
Costinha teve uma entrada duríssima sobre Jacobo, que pediu explicações ao português. Foi então que Costinha agrediu o jogador com um soco.
Após o incidente, Costinha travou-se de razões com alguns dos 50 adeptos que assistiam ao treino.
29-07-2007 15:35:28
quinta-feira, julho 26, 2007
Além do restauro e remasterização, a nova versão, intitulada «Blade Runner: The Final Cut», terá cenas inéditas e sem cortes.
«Blade Runner: The Final Cut» será lançado em três versões: uma com dois DVDs, outra com quatro e uma última com cinco.
A nova versão do filme chega aos cinemas norte-americanos no início de Outubro, antes do lançamento em DVD.
O filme, baseado no romance de Philip K. Dick «Do Androids Dream of Electric Sheep?», narra a história de um detective que está em busca de andróides enquanto descobre as suas próprias origens.
Protagonizado por Harrison Ford, Sean Young e Edward James Olmos, o filme arrecadou apenas 26,2 milhões de dólares, mas a crítica e o público consideram a obra um clássico.
26-07-2007 15:16:25
quarta-feira, julho 25, 2007
O animal, de mais de cinco metros de comprimento e quase uma tonelada, ficou preso numa rede de pesca perto do Golfo de Aniva, no sul da ilha, afirmou à agência oficial russa Itar-Tass Anatoli Velikanov, especialista do Instituto de Ictiologia e Oceanografia.
Velikanov acrescentou que se trata de uma descoberta excepcional para a ciência, mas também representa um sério risco para a população de Sakhalin, que no Verão costuma frequentar as praias da ilha.
Com 960 km de comprimento e rica em hidrocarbonetos, a ilha de Sakhalin tem importância ecológica porque nos seus rios desovam muitas variedades de salmonídeos. O local também é habitat das baleias cinzentas.
25-07-2007 15:12:48
A descoberta do pequeno Rhian Davis surgiu depois de um familiar do jovem ter colocado um vídeo seu no popular motor de busca, que acabou por não passar despercebido aos olheiros dos red devils.
Convencida a mãe da criança, Rhian Davis faz já parte das escolas do Manchester United.
Veja os dotes do pequeno fenómeno em: http://www.youtube.com/watch?v=hG47FDenyXw
25-07-2007 11:44:31
terça-feira, julho 24, 2007
Até agora, os responsáveis búlgaros tinham optado pela linguagem diplomática a fim de não comprometer as hipóteses de libertação dos seis cooperantes.
«Os tribunais líbios não tiveram em conta provas indiscutíveis, científicas e jurídicas, da inocência dos profissionais de saúde», sublinhou o presidente numa declaração pela rádio e televisão, cujo texto foi divulgado antecipadamente.
«As violações flagrantes dos direitos humanos dos nossos compatriotas também não foram consideradas», acrescentou.
A Amnistia Internacional, por seu lado, optou por apelar para uma reforma do sistema judicial líbio, ao mesmo tempo que esta organização de defesa dos direitos humanos saudava a libertação dos seis búlgaros.
As autoridades líbias «deviam agora proceder a reformas muito necessárias do sistema de justiça criminal para garantir que nada de semelhante possa vir a acontecer na Líbia», declarou Malcom Smart, director da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e a África do Norte.
As cinco enfermeiras búlgaras e o médico de origem palestiniano, recentemente naturalizado búlgaro, passaram mais de oito anos de prisão na Líbia onde foram condenados à morte acusados de terem inoculado com o vírus da sida 438 crianças líbias, 56 das quais faleceram.
Os profissionais de saúde, que sempre reclamaram a sua inocência, estabelecida aliás por peritos médicos de renome internacional, denunciaram torturas para obter «confissões».
«Depois de ser detida, trataram-me de uma maneira horrível, bateram-se, deram-me socos e torturaram-me com electricidade, colocaram-me eléctrodos nas mãos até me obrigarem a confessar», disse a enfermeira Valentina Siropoulo ao canal de televisão italiano SkyTG24.
Parvanov disse que indultou os seis técnicos de saúde por estar consciente da sua inocência defendendo que «a única decisão justa do tribunal teria sido a absolvição».
A pena capital dos seis condenados, duas vezes confirmada pelos tribunais líbios, foi comutada para prisão perpétua a semana passada graças à mobilização da comunidade internacional que abriu caminho à sua extradição.
Parvanov sublinhou que «o diálogo com as autoridades líbias foi muito difícil, por vezes penoso».
Elogiou «o tacto, mas também a firmeza» do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e da sua mulher, Cecília, do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e da comissária para as Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner.
Também o ministro dos Negócios Estrangeiros búlgaro, Ivailo Kalfine, manifestou hoje a «profunda gratidão» do seu país para com os parceiros europeus pelo papel que tiveram na libertação das enfermeiras e do médico condenados na Líbia.
Esta mobilização «será sempre considerada pelos meus compatriotas com um profundo sentimento de gratidão para com a Europa», declarou numa carta dirigida aos seus 26 homólogos da União Europeia (UE) e à comissária Benita Ferrero-Waldner.
O Conselho Municipal de Sófia declarou Nikolas Sarkozy, que visitará a Líbia quarta-feira, Cecília Sarkozy e Benita Ferrero-Waldner cidadãos de honra pelo apoio dado à causa das enfermeiras búlgaras.
Do outro lado do Atlântico, os Estados Unidos congratularam-se com esta libertação, qualificando o desfecho como «um desenvolvimento muito positivo».
Diário Digital / Lusa
24-07-2007 21:04:13
Durante a apresentação do Plano, no Centro Cultural de Belém, o primeiro-ministro, José Sócrates, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assistiram a uma demonstração realizada por um professor e por dez crianças recrutadas a uma agência de «casting», cada uma delas paga com 30 euros pelo trabalho.
«Não lhe chamo exploração infantil mas é uma medida a que espero que o Governo não volte a recorrer», declarou Jerónimo de Sousa aos jornalistas, na sede do PCP.
Para Jerónimo de Sousa, «no plano ético, não é uma ideia brilhante, antes pelo contrário» e «o Governo poderia fazer a sua propaganda sem recorrer a crianças pagas por aquele serviço».
Confrontada na segunda-feira pelos jornalistas, a ministra da Educação desvalorizou a questão.
«A empresa responsável pela organização desta apresentação propôs fazer uma demonstração no local para que pudéssemos perceber como funcionam os quadros interactivos», afirmou a ministra considerando tratar-se de um pormenor irrelevante, tendo em conta o investimento e as medidas anunciadas pouco antes pelo Governo.
O Plano Tecnológico da Educação representa um investimento superior a 400 milhões de euros e prevê, entre outras medidas, a instalação em cada sala de aula, a partir de Setembro, de um computador com ligação à Internet, uma impressora e um videoprojector, e, até Abril do próximo ano, de um quadro interactivo por cada duas salas.
Diário Digital / Lusa
24-07-2007 19:34:00
O acidente ocorreu cerca do meio-dia, na rua Joaquim Cotta, em Penafiel, quando um automobilista decidiu estacionar um veículo, numa artéria prioritariamente dedicada aos peões e onde só devem entrar veículos de moradores e para cargas e descargas.
A vítima residia na Freguesia de Castelões, no mesmo Concelho.
Embora só o inquérito da autoridade policial vá esclarecer o que se passou, fonte local adiantou que o idoso poderá ter escorregado e ficado deitado no chão. Terá sido então colhido, quando o automobilista manobrava a viatura para estacionar e não se apercebeu da sua presença.
Apesar de tentativas de reanimação no local, o octogenário acabou por falecer no hospital de Penafiel, para onde foi transportado por uma ambulância do INEM.
Diário Digital / Lusa
24-07-2007 20:53:25
segunda-feira, julho 23, 2007
O novo filme protagonizado por Tom Cruise, «Valquíria», começou a ser rodado no aeroporto de Tempelhof, na Alemanha, e conta a história de um atentado que podia ter eliminado Adolf Hitler. As filmagens já estão envolvidas em polémica.
O actor norte-americano interpreta o herói e resistente alemão Claus von Stauffenberg, o homem que a 20 de Julho de 1944 tentou assassinar o «Fuhrer». Cruise queria filmar mais cenas no centro de Berlim, mas o governo alemão não autorizou.
O ministro da Defesa, Franz-Josef Jung, entende que filmar nos locais históricos daria mais autenticidade ao filme, mas retiraria dignidade ao local. Tom Cruise não tem sido recebido de braços abertos em Berlim e não é muito apreciado na Alemanha por pertencer à Igreja da Cientologia.
Nos últimos dias, a capital alemã e Brandenburgo têm sido cenário de cenas desta grande produção, tal como a localidade de Klein-Köris, a 60 quilómetros da capital, onde foi construída uma réplica do esconderijo de Stauffenberg.
domingo, julho 22, 2007
Dom Vasco Teles da Gama *
É frequente dizer-se que a História se repete, o que equivale a dizer que a humanidade nada aprende com os erros dos seus antecessores ou, transpondo cá para o burgo e como dizia há anos o Dr. Soares, por sinal o mais notável político desta triste república, os portugueses têm a memória curta.
Vem isto a propósito dos episódios com que esta terceira república nos tem brindado recentemente, começando pela intriga montada na Câmara de Lisboa para provocar eleições antecipadas, orgia em que todos os partidos políticos envolvidos na autarquia tiveram responsabilidades.
Mas desde a delação política exercida por zelosos funcionários públicos regionais, ao escândalo das «Juntas médicas» que aprovam para o trabalho funcionários com doenças incapacitantes com o único e desumano propósito de poupar a Segurança Social, falida que está pelas anteriores políticas de reformas antecipadas, que a utilizaram como escape para resolver situações criadas nas empresas pela deriva demagógica e irresponsável pós-abrilina, bem como, em plena crise demográfica, pela inteligente política de liberalização do aborto, em nome de uma alegada liberdade da mulher. A decisão inadiável e inabalável acerca da construção do aeroporto na Ota e posterior recuo, adiando a decisão por seis meses, com o claro propósito de evitar engulhos à tomada triunfal da Câmara por um ex-membro do mesmo governo, revelando o pior do caciquismo eleitoral, tudo contribui para desacreditar o Estado, fragilizando-o, pelo que se devem esperar os resultados do costume.
Há cerca de cem anos, ante idêntica desagregação, o Rei D. Carlos, pressionado pelo grupo dos «Vencidos da vida» e outras personalidades marcantes do tempo, dissolveu o Parlamento e nomeou Governo de responsabilidade pessoal, para atalhar o descrédito em que caíra a classe política. Embora a liberdade de imprensa fosse maior do que alguma vez a história da república nos tenha consentido, pagou com a vida essa afronta à impunidade dos partidos e das sociedades secretas. Seguiu-se a acalmação, depôs a república com o seu cortejo de «bacalhau a pataco», perseguição religiosa, limites à liberdade de imprensa, caos financeiro, instabilidade política, anarquia nas ruas e finalmente, a ditadura militar e o estado novo.
Terão os nossos políticos actuais aprendido alguma coisa com isto? E nós, os eleitores, tratados por eles como saloios pagantes?
* Nota: o texto publicado é da exclusiva responsabilidade do autor.
18-07-2007 20:39:26
Um estudo citado hoje pela imprensa inglesa refere que os pacientes perdem ao longo do tempo funções cerebrais. A perturbação bipolar é caracterizada pela alternância entre períodos de depressão e euforia.
Na investigação da Universidade de Edimburgo foram examinados cérebros de 20 pacientes com perturbação bipolar e outros tantos de voluntários sem a doença.
Os resultados mostraram que há sempre, ao longo do tempo, perda de uma pequena quantidade de tecido cerebral, o que suporta a ideia de que a função cognitiva está debilitada nos pacientes bipolares de meia idade.
Mas a perda de massa cinzenta, onde os sinais nervosos são processados, é maior entre os doentes bipolares e, de entre estes, as maiores perdas foram registadas nos que sofreram mais episódios de euforia e depressão.
O coordenador da investigação, Andrew Mcintosh, referiu que o estudo não mostrou se estas perdas são causa ou consequência da doença.
Por um lado, os repetidos episódios podem afectar o cérebro e levar ao enfraquecimento das funções cerebrais, mas por outro o stress e os factores genéticos podem provocar episódios mais frequentes e mais perda de cérebro, segundo o investigador.
«Seja causa ou efeito, o mais importante para mim é manter as pessoas em remissão e dar-lhes o melhor tratamento, disse Mcintosh, citado pela BBC.
Além da euforia e depressão, a bipolaridade também pode provocar alucinações e aumenta o risco de suicídio.
Diário Digital / Lusa
20-07-2007 13:08:00
quinta-feira, julho 19, 2007
«Ele teria o maior orgulho se um dia fosse convidado a representar Portugal através da sua selecção», anunciou Gilmar Veloz, em declarações à Antena 1.
Já quanto ao futuro próximo no Sporting e o mau ensaio dos leões no jogo de quarta-feira à noite, frente ao Vitória de Guimarães (jogo em que Liedson saiu ao intervalo, devido a problemas físicos), o empresário procurou tranquilizar os adeptos, pedindo para terem calma, pois, quando chegar a altura, «ele vai resolver, como sempre».
«Quando for preciso, Liedson vai resolver os problemas do ataque do seu clube. Deixem-no trabalhar, tranquilo, porque na hora ele resolve», afirmou Gilmar Veloz.
19-07-2007 13:09:38
quarta-feira, julho 18, 2007
Os alemães Rammstein negaram esta quarta-feira as notícias de que o vocalista Till Lindeman ia abandonar o grupo sendo substituído por En Esch, dos Slick Idiot.
Rammstein negam saída de vocalista e trabalham em novo álbum Através de um comunicado, a banda diz desconhecer a fonte de tais informações e sublinha que se encontra a trabalhar num novo álbum, o sucessor de «Rosenrot», de 2005.
No ano passado, os germânicos editaram «Völkerball», um CD/DVD ao vivo.
18-07-2007
Escavações arqueológicas realizadas no Largo da Fortaleza de Cacela-Velha entre Maio e Junho deste ano levaram à descoberta da medina de Qast´alla Darraj, do século X, época controlada pela família berbere dos Banu Daraj.
Um dos membros mais conhecidos da família berbere Banu Daraj foi Ibn Darraj al-Qastalli (958-1030), um poeta e secretário da Chancelaria, e uma das figuras mais emblemáticas da época.
Os trabalhos arqueológicos permitiram também confirmar a existência da habitação do cádi (magistrado que acumula funções religiosas e judiciais) neste importante porto costeiro do Garb al-Andalus.
Durante as escavações foram também identificados sete silos, 5 dos quais de grandes dimensões, constituindo uma raridade arqueológica.
Os novos achados arqueológicos islâmicos, principalmente do período almóada, levaram a que o município de Vila Real de Santo António decidisse iniciar um projecto de «musealização deste importante sítio arqueológico algarvio».
Numa nota informativa da Câmara de Vila Real de Santo António lê-se que a musealização vai estabelecer um protocolo com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar).
No âmbito do protocolo com o IGESPAR prevê-se continuar, em 2008, com a investigação arqueológica e um estudo e restauro do espólio encontrado.
As escavações foram levadas a cabo pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Centro de Investigação e Informação do Património de Cacela e contaram com a colaboração do Igespar, da Direcção Regional da Cultura do Algarve e Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos.
Diário Digital / Lusa
18-07-2007 15:49:49
Ambas as cadeias, que emitiam alternadamente as etapas da prova de bicicleta, indicaram em comunicado que a decisão vai manter-se até que o «caso Sinkewitz» seja esclarecido.
O ciclista alemão Patrik Sinkewitz (T-Mobile) deu positivo numa prova anti-dopagem a que foi submetido durante os treinos a 8 de Junho, confirmou a Federação Alemã de Ciclismo.
18-07-2007 14:17:40
terça-feira, julho 17, 2007
«As medidas tomadas pelo governo nos sectores da Segurança Social e da Saúde vieram agravar de forma brutal as condições de vida da faixa etária que vive em maior risco de pobreza na região, devido às baixas reformas», disse o presidente da Federação das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos do Distrito de Beja (FARPIBE), Valverde Martins.
O responsável falava à agência Lusa após um encontro com um assessor do Governo Civil de Beja, a quem entregou uma carta aberta com as principais preocupações e reivindicações dos idosos do Baixo Alentejo.
Ao contrário do inicialmente previsto, Valverde Martins não chegou a falar com o Governador Civil de Beja, Manuel Monge, por «questões de agenda».
O presidente da FARPIBE justificou o encontro com a «necessidade dos reformados, pensionistas e idosos denunciarem a situação actual e reivindicarem políticas de Segurança Social e de Saúde mais justas».
A equiparação da pensão mínima ao salário mínimo nacional, melhores serviços de saúde, mais apoio social e uma Segurança Social pública foram as principais reivindicações dos idosos.
«Rejeitamos as propostas do governo para a Segurança Social, como o aumento da idade da reforma e a falada privatização do sistema«, precisou.
Por outro lado, continuou, a rede de lares e a prestação de serviços de apoio domiciliário »estão longe de abranger as necessidades daqueles que mais precisam de apoio social«.
«Tanto mais que a perda de autonomia, o isolamento social e, em muitos casos, as péssimas condições de habitação exigem uma intervenção mais cuidada», salientou.
Para reforçar esta reivindicação, Valverde Martins lembrou que «o índice de envelhecimento no distrito é de 117,9 por cento e o de dependência é de 38,2 por cento», citando dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Os idosos manifestaram-se também contra as alterações dos horários de vários centros de saúde no distrito, o aumento das taxas moderadoras e a sua «aplicação a cuidados de saúde até agora isentos, como o internamento hospitalar».
Os «exagerados» preços dos medicamentos e a retirada das comparticipações do Estado a «muitos fármacos indispensáveis aos idosos» são outros motivos do descontentamento da FARPIBE.
Diário Digital / Lusa
17-07-2007 12:16:00
Na nota, onde se sublinha que até ao momento ainda não se detectou qualquer caso em Portugal, é explicado que podem surgir casos de eczema de contacto alguns dias ou semanas depois da realização de tatuagens temporárias.
Esses casos resultam do uso de hena incorporada com uma substância química proibida (parafenilenodiamina ou PPD), que serve para acentuar a cor negra e prolongar o efeito.
A PPD é uma substância autorizada na composição de produtos cosméticos, mas apenas permitida nas tintas capilares (até um máximo de seis por cento), sendo também utilizada na indústria têxtil.
Os eczemas de contacto podem surgir na zona tatuada, em redor da mesma ou por todo o corpo.
O INFARMED alerta para o facto da sensibilização induzida pela PPD ter um «carácter irreversível» e poder conduzir a uma «polisensibilização, nomeadamente a borracha, tintas do vestuário e tintas capilares», pelo que a vida quotidiana e o desempenho de profissões como a de cabeleireiro poderão ficar afectados.
A nota refere ainda que todos os casos de reacções adversas relacionadas com a utilização de produtos cosméticos e de higiene corporal deverão ser comunicados ao INFARMED.
Diário Digital / Lusa
16-07-2007 15:52:00
Portugal está no grupo de países com piores gestores, diz o Diário Económico esta segunda-feira citando um estudo realizado pela Mckinsey junto de quatro mil empresas, nos EUA, Ásia e Europa.
As empresas nacionais ficam sempre nos últimos lugares das tabelas classificativas quando comparada a qualidade da gestão entre empresas multinacionais e empresas domésticas, Portugal é dos que apresenta uma maior divergência. Este estudo, adianta o jornal, «ajuda a justificar a fraca competitividade da economia nacional e as dificuldades de crescimento verificadas nos últimos anos».
As perspectivas de crescimento em torno dos 2,5% estão muito longe dos restantes parceiros comunitários, lembra Vítor Gonçalves, docente e vice-reitor do ISEG acrescentando que para dar o salto seria necessário “aumentar o nível de vendas das empresas nacionais no mercado externo” e isso só será possível, nomeadamente, com melhores níveis de gestão.
Mas as perspectivas não são animadoras de acordo com os dados avançados pelo estudo da Mckinsey, que permite concluir que Portugal está em antepenúltimo lugar em termos de qualidade de gestão das empresas nacionais (contra o quinto lugar nas multinacionais), quando comparado com o universo de países em estudo: EUA, Índia, Itália, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Polónia, França e Grécia.
16-07-2007 9:16:35domingo, julho 15, 2007
O escritor, que reside há 14 anos na ilha espanhola de Lanzarote, considera que Portugal, «com 10 milhões de habitantes», teria «tudo a ganhar em desenvolvimento» se houvesse uma «integração territorial, administrativa e estrutural» com Espanha.
Portugal tornar-se ia assim, sugere o Nobel português, mais uma província de Espanha: «Já temos a Andaluzia, a Catalunha, o País Basco, a Galiza, Castilla La Mancha e tínhamos Portugal».
«Provavelmente (Espanha) teria de mudar de nome e passar a chamar-se Ibéria. Se Espanha ofende os nossos brios, era uma questão a negociar», disse o escritor, membro do Partido Comunista Português desde 1986.
Questionado sobre a possível reacção dos portugueses a esta proposta, Saramago disse acreditar que aceitariam a integração, desde que fosse explicada: «não é uma cedência nem acabar com um país, continuaria de outra maneira. (...) Não se deixaria de falar, de pensar e sentir em português». Na visão do escritor, Portugal não passaria a ser governado por Espanha, passaria a haver representantes de ambos os países num mesmo parlamento e, tal como acontece com as autonomias espanholas, Portugal teria também o seu próprio parlamento.
Numa entrevista de quatro páginas ao Diário de Notícias, José Saramago diz que em Agosto começa a escrever um novo livro e fala também da sua fundação, recentemente constituída, que deverá «intervir social e culturalmente, preocupar-se com o meio ambiente e outras questões», além de promover o trabalho do escritor.
A Fundação José Saramago, que será presidida pela mulher do escritor, terá sede em Lisboa e prolongamentos em Lanzarote, na terra do escritor, Azinhaga, e na terra de Pilar, Castril.
Diário Digital/Lusa
15-07-2007 11:17:56
quarta-feira, julho 11, 2007
A vígila, que irá decorrer entre as 19:00 e 20:00 horas, em São Bento, foi organizada por três cidadãos em situação de reforma das Forças Armadas, que se sentem «prejudicados pelas dívidas do Estado e que prestaram a sua função a Portugal».
O incumprimento de «dezenas de diplomas e leis, bem como a dívida de mais de mil milhões de euros aos que prestaram serviço, a degradação social a que os militares estão a ser sujeitos» levaram a ANS a apoiar «este movimento de solidariedade a estes cidadãos».
Lima Coelho reforçou que todas as reivindicações, nomeadamente «a dívida dos subsídios e suplementos aos militares», bem como o «incumprimento da legalidade democrática», levará também a ANS, no domingo, a esperar à saída da prsião o primeiro tenente da Armada Nuno Roboredo, condenado na sequência do «Passeio do Descontentamento», que decorreu a 23 de Novembro de 2006.
A ANS estará no portão verde, na saída da Base Naval do Alfeite, à espera do graduado que «cumpriu pena por princípios e valores em que acredita», reforçou o responsável da associação.
Diário Digital / Lusa
11-07-2007 20:44:21
Um ano depois de ser lançado o plano de acção para melhorar os tradicionais maus resultados à disciplina, as negativas a Matemática acentuaram-se significativamente, passando de 63 por cento em 2006 para 72,8 por cento este ano.
Entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova a 21 de Junho, 25 por cento (24.656) obtiveram nível um, o mais baixo de uma escala até cinco valores, e 47,2 por cento (45.471) não foram além do nível dois, ainda negativo.
Assim, só 27,2 por cento dos estudantes conseguiram positiva no exame da disciplina mais temida, sendo que destes apenas 1,4 por cento (1.326 alunos) alcançaram o nível máximo.
Diário Digital / Lusa
11-07-2007 18:51:00
Para chegar a este objectivo, o governo pretende acelerar o ritmo de construção de 200 mil para 240 mil novas casas por ano na próxima década, até 2016, muitas das quais poderão ser localizadas em antigos terrenos do Estado.
No seu discurso no Parlamento, afastou a hipótese de serem usados terrenos para zonas verdes ou agricultura e defendeu a aplicação de técnicas ecológicas para a construção de localidades e cidades amigas do ambiente.
A política de habitação tem sido um das prioridades salientadas por Brown para o seu governo perante a elevada especulação imobiliária registada no país, que fez os preços das casas dispararem 204% em 10 anos, segundo o instituto de estatísticas.
«Colocar a habitação a preço acessível, não apenas ao alcance de alguns mas de muitos, é vital para as aspirações individuais e para um futuro melhor do nosso país», sustentou Brown.
O conteúdo da intervenção do primeiro-ministro, que revelou uma série de medidas e leis que o governo pretende avançar na próxima legislatura, surpreendeu por quebrar uma tradição com 150 anos de tal apenas ser feito em Novembro, quando do discurso da Rainha.
O discurso da Rainha é escrito pelo governo mas lido pela monarca, que marca a abertura do ano parlamentar e estipula a agenda legislativa do governo.
«Acredito que é no interesse de um governo bom e aberto e do debate público que todos os anos o primeiro-ministro faça um discurso no Verão a esta Casa para que as primeiras reflexões, antes privadas, possam ser objecto de um debate mais alargado e informado», disse aos deputados.
Além das políticas para a habitação, Brown esboçou algumas das medidas que pretende implementar nos campos da saúde, das reformas, da educação e do combate à ciminalidade.
No entanto, o líder da oposição conservadora, David Cameron, acusou o primeiro-ministro de repetir objectivos dos governos anteriores de Tony Blair, a quem Gordon Brown sucedeu há exactamente duas semanas.
«Eu sei que isto é suposto ser uma grande inovação constitucional, mas devo dizer que o que primeiro-ministro anunciou parece o discurso da Rainha do ano passado, o ano anterior e o ano antes», comentou.
«Uma grande lista de leis, as mesmas prioridades e os mesmos fracassos», resumiu.
Diário Digital / Lusa
11-07-2007 16:51:00
É possível também adquirir cada uma das quatro séries que compõem a colecção em separado por 14,99 euros para as primeiras três e 8,99 para a quarta série. A «Colecção Completa», por sua vez, estará à venda por 39,99 euros.
A série «surreal e descomprometida» revolucionou o chamado humor non sense e aparece agora remasterizada e absolutamente completa, contendo todos os capítulos e sketches de «Os Malucos do Circo».
Durante as quatro séries, Graham Chapman, John Clesse, Terry Gilliam, Eric Idle, Terry Jones e Michael Palin fizeram milagres e deram largas à sua essência humorística exuberantemente inventiva, fazendo da televisão e do mundo um lugar mais divertido.
11-07-2007 17:22:31
segunda-feira, julho 09, 2007
Apesar de serem mais divulgados e conhecidos os caminhos a Norte do Rio Tejo, peregrinos vindos do Algarve, Baixo Alentejo, Extremadura espanhola e Andaluzia percorriam os «caminhos meridionais até chegarem a Santarém, ponto aglutinador de todos os caminhos, seguindo a partir daí uma rota comum», explicou à Lusa José António Falcão, comissário da exposição.
«Além destes - assinalou - muitos outros peregrinos vindos de partes distantes desembarcavam nos portos de Sevilha, Cádis e Huelva e depois seguiam de mula, cavalo, burro ou a pé até Santiago de Compostela, atravessando o Alentejo, região com menos obstáculos geográficos do que a meseta ibérica, e por ser mais seguro».
«O caminho português não começaria em Lisboa, mas sim mais a Sul, nomeadamente ligando o 'Promotorum Sacrum' [Promontório de Sagres], local de romagens antes da era cristã, e Santiago de Compostela», explicou.
A tradição foi retomada «há uns anos quando voltaram a ser pedidos os selos compostelanos, o que obrigou a uma intervenção da diocese de Beja, pois os párocos já nem tinham memória destes selos, que certificam o estatuto de peregrino», disse José António Falcão.
A exposição, que estará patente na Igreja Matriz de Santiago do Cacém até 30 de Outubro, apresenta cerca de 120 peças, do século XIV ao século XXI, algumas nunca antes saídas de território galego, indicou o comissário da exposição José António Falcão, do Departamento do Património Histórico e Artístico da Diocese de Beja.
Segundo o responsável, a exposição pretende «mostrar a riqueza da simbologia e da iconografia à volta do culto de Santiago».
Entre as peças expostas na Igreja Matriz a mais antiga é um alto-relevo representando Santiago mata-mouros, provavelmente de autoria de Telo Garcia, que pertenceu a D. Vetaça e hoje encontra-se naquela igreja.
O alto-relevo é, segundo Falcão, «a principal obra do gótico português, à excepção da arte tumular».
A mais recente, «representando o peregrino», é uma escultura em betão e renda da autoria de Joana Vasconcelos e foi encomendada pela Diocese de Beja.
A Princesa Vetaça Lezcaris foi aia da Rainha Santa Isabel e trouxe para a região várias relíquias, nomeadamente um pedaço da Cruz onde Jesus Cristo foi crucificado.
«Este Santo Lenho escapou aos sucessivos assaltos de que a Igreja Matriz foi alvo na década de 1990 e ainda hoje é conservado na sua colegiada», disse José António Falcão.
Das obras expostas, Falcão destacou ainda o conjunto escultórico em prata da escola de ourivesaria portuguesa, cedido pelo Museu da Catedral de Santiago de Compostela.
A peça de 1677 foi uma oferta da Duquesa de Aveiro, Ana Manrique de Lara, donatária de Santiago do Cacém.
Na mostra, orçada em 400.000 euros, serão expostas peças vindas da Bolívia, Peru e México, uma das quais representando «Santiago mata espanhóis».
Esta peça, explicou Falcão, demonstra «a expansão do culto de Santiago a Oriente e a Ocidente».
Paralelamente à exposição, organizada pela diocese de Beja, o município de Santiago do Cacém, a Xunta da Galicia e a Xacobeo S. A., estão previstas várias actividades, como conferências e concertos.
O presidente da câmara de Santiago do Cacém, Vítor Proença, espera que entre 50.000 e 70.000 pessoas visitem a exposição, estando previstas acções promocionais em Madrid e Andaluzia.
Diário Digital / Lusa
09-07-2007 14:27:00
Nelsinho Piquet é o actual piloto de testes da Renault mas no meio do Circo fala-se que o brasileiro vai realizar testes com a Williams ainda esta semana, em Spa, na Bélgica.
Piquet, 21 anos, deverá substituir o austríaco Alex Wurz, que não está a agradar Nico Rosberg.
09-07-2007 18:40:45
O relatório, redigido por Kim Rokho, está na sua fase preliminar e refere-se a dados recolhidos em 2000, ano em que é atribuído ao ruído nas estradas dos países da União a perda de 211.096 anos de vida, unidade em que é apresentado o resultado do estudo.
Nesse mesmo ano, foi atribuída à poluição atmosférica a perda, por parte dos então cerca de 450 milhões de habitantes da UE, de 151.000 anos de vida, o que indica que o ruído teve consequências superiores em 40%.
O estudo não contabiliza o número de mortes atribuídas à poluição sonora, mas uma projecção feita pela Lusa conclui que teriam morrido 9.060 pessoas em 2000, no caso das vítimas terem falecido todas com 55 anos de idade.
O número de mortes aumenta ou diminui consoante as pessoas atingidas sejam mais velhas ou mais novas. Para o cálculo foi tida a esperança de vida média calculada para aquele ano, entre em homens e mulheres, na União Europeia, que foi de 78,3 anos.
Ao falecerem com 55 anos, cada uma das supostas vítimas mortais do ruído teria perdido 23,3 anos de vida relativamente à esperança de vida para aquele ano. Divindo o total de anos perdidos pelo período a menos que cada pessoa viveu, chega-se aos 9.060 mortos.
O trabalho, desenvolvido pela delegação da OMS em Bona, na Alemanha, tem por objectivo dar aos Estados-membros da UE metodologia de orientação em matéria de ruído e reunir dados preliminares sobre as consequências do ruído na saúde humana na Europa, diz o relatório.
Como ruído ambiental foi considerado, além do barulho normal que as pessoas fazem quando comunicam entre si, o que é provocado pelo tráfego rodoviário, comboios, aviões e actividades de lazer, como discotecas ou parques de diversão.
Quanto às consequências, foram avaliados os impactos causados ao nível das doenças de coração, dificuldades de compreensão, surdez, zumbido nos ouvidos, distúrbios no sono e o incómdo sofrido em suposto período de descanso.
O relatório cita ainda dados estatíscos da União Europeia donde se conclui que, em 2000, 25,3 por cento da população dos 15 países que então integravam a comunidade era afectada pelo ruído.
Na tabela, Portugal é o terceiro mais afectado, com 27,4 por cento da população atingida, atrás apenas da Holanda (34,7) e da Itália (34,1). O último lugar é ocupadao pela Irlanda (9,7).
Os peritos da OMS apresentam no documento uma pirâmide, com a qual pretendem representar os efeitos do ruído prolongado e persistente na população.
No início, são indicados os efeitos: incómodo, distúrbios e sensação de desconforto na maioria das pessoas expostas, o que leva ao aumento da produção de hormonas reveladoras de stress.
O processo prossegue depois com as consequências que atingem as pessoas e que vão desde o aumento da pressão do sangue, colestrol, coágulos e excesso de acúcar no sangue.
Da evolução destas situações suge a hipertensão e os enfartes de miocárdio, que levam à morte, que surge do vértice da pirâmide.
Diário Digital / Lusa
09-07-2007 9:06:43
Hans Kristensen, autor do post no blog de assuntos de segurança da Federação Americana de Cientistas, afirma que o equipamento é de classe «jin vessel», um dos cinco que a China espera construir, com «aproximadamente 10 metros de comprimento mais que os Xia-class».
Apesar de a fotografia não revelar se os submarinos Jin-class possuem tubos para 12 ou 16 mísseis nucleares, Kristensen afirma que «a extensão na secção do meio, de aproximadamente 35 metros, hospeda os tubos de lançamentos e parte do compartimento do reactor».
09-07-2007 14:58:29
O afunilamento do mercado de trabalho está a empurrar cada vez mais jovens para o desemprego ou para o trabalho ocasional, como é o caso dos centros de atendimento (call centers). O universo que o Diário de Notícias classifica como a «geração dos 500 euros» já equivale a 50 mil jovens em Portugal.
As escassas oportunidades de emprego - para um segmento em que a taxa de desemprego ronda os 18% - , surgem em regime de trabalho temporário, com contratos renováveis de três meses. Muito em particular, no sector dos call centers, onde mais têm crescido as ofertas de trabalho, empregando já cerca de 50 mil pessoas.
Porém, apesar de as licenciaturas serem comuns nos centros de atendimento de chamadas, os salários são baixos e incertos, constata o jornal na edição desta segunda-feira. «A maioria dos trabalhadores deste sector (contact centers) opera em regime de rabalho temporário e pertencem a um segmento etário muito jovem», assegura João Cardoso, da Associação Portuguesa de Contact Centers, entidade que representa 70% da capacidade instalada.
Os consultores de recursos humanos asseguram que é das áreas que tem registado as mais elevadas taxas de crescimento e emprego (8%), facturando cerca de 1,2 mil milhões de euros por ano.
Assim, a «geração dos 500 euros» está longe de se circunscrever aos call centers e contact centers, explica a mesma fonte, ramificando-se por outros sectores de actividade, como o comércio, hotelaria e restauração, mas raramente consegue escapar ao universo dos contratos a prazo (que abrangem 52% da mão-de-obra até aos 24 anos) e das agências de trabalho temporário que, aos poucos, vão dominando cada vez mais sectores de actividade.
A tendência liberalizadora do mercado é visível nas estatísticas do emprego. Os empregados abrangidos por contratos a termo e em regime de trabalho temporário já ronda os 22%, quando na Zona Euro é de 16%.
09-07-2007 9:08:18A taxa de 7,9% de desemprego registado em Portugal é a quinta mais elevada entre os países da região da OCDE, segundo dados actualizados pela organização relativos a Maio deste ano.
A taxa uniformizada pelos critérios da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (OECD) situou-se nos 5,5% para o conjunto da região, estabilizada face a Abril e 0,5% abaixo do valor apurado um ano antes.
Segundo indica o relatório divulgado esta segunda-feira pela organização sedeada em Paris, a zona euro registava uma taxa de 7%, em Maio (menos 0,1 do que em Abril e menos 0,9% do que há um ano atrás), os EUA 4,5% (-0,1% face a um ano antes) e o Japão 3,8% da população activa.
Com taxas de desemprego superiores à portuguesa estavam a Eslováquia (10,8%), Polónia (10,5%), França (8,7%) e Espanha (8,2%). As taxas mais baixas pertenciam à Holanda (3,2%), Dinamarca (3,3%) e Coreia do sul (3,4%).
No entanto, os números para Portugal também mostram que o indicador caiu de 8,1% na média do primeiro trimestre, para 7,9% da população activa no final de Maio.
09-07-2007 15:32:30sábado, julho 07, 2007
A denúncia foi realizada através de um e-mail enviado para a Direcção de Escolas da capital argentina, comprovando-se as suspeitas através de um sofã que surgia nos vídeos, onde docentes e estudantes mantinham relações sexuais, e correspondia ao existente numa sala da Escola Técnica 1 de Escobar.
As imagens remontam a 2005 e envolvem alunas de 16 e 17 anos, que frequentavam a instituição, considerada um modelo na capital argentina pela comunidade educativa, com 2.500 estudantes e 400 professores.
Esta não foi a primeira denúncia, mas as anteriores foram inexplicavelmente ignoradas pela mesma pessoa, uma inspectora que, entretanto, também já foi despedida.
07-07-2007 15:20:35
A jovem conduzia um Chevy Monte Carlo, que pertencia a familiares, e foi perseguida pela polícia norte-americana até embater noutro veículo. A câmara de vídeo instalada no carro patrulha captou a surpresa da agente quando percebeu a idade da condutora, cuja identidade não foi revelada.
O grau alcoólico que circulava no sangue da menina não foi revelado, mas fontes policiais garantiram a um jornal local que se tratava de uma quantidade suficiente para embriagar um adulto.
A jovem, que foi transportada para o hospital por estar gravemente ferida, acabou por ser acusada de guiar alcoolizada, ter excedido o limite de velocidade, uma vez que circulava a 160 quilómetros por hora, e por tentar fugir do local do acidente.
07-07-2007 16:58:48
quinta-feira, julho 05, 2007
Considerado «herói» pela imprensa britânica, António Norte, de 39 anos, rebocou um Mercedes azul que estava estacionado junto a uma paragem de autocarro em Cockspur Street, perto de Trafalgar Square, por estar mal estacionado e levou-o para um parque da empresa em Hyde Park.
Mais tarde, os trabalhadores deste parque detectaram um cheiro forte a gasolina e alertaram a polícia, que encontrou no seu interior gasolina, botijas de gás e pregos prontos a explodir e evacuou os arredores durante parte do dia de sexta-feira, 29 de Junho.
As autoridades relacionaram este automóvel com outra viatura Mercedes encontrada na madrugada de sexta-feira à porta de uma discoteca igualmente armadilhada com um engenho explosivo, que também não explodiu.
Este conjunto de atentados falhados desencadeou uma busca nacional a terroristas que, depois de outra tentativa no aeroporto de Glasgow, resultou na detenção de oito suspeitos.
Segundo a imprensa britânica, o emigrante português, residente há 18 anos no Reino Unido, recusou tirar folgas e voltou ao trabalho no dia seguinte, apesar da preocupação com a mulher e dois filhos.
«Pensei se devia desistir. Mas a vida tem de continuar», disse, citado pelo tablóide «The Sun», que o apelidou de «herói», tal como o «Daily Mail».
Contactado através de fonte da empresa NCP, para a qual trabalha, António Norte escusou-se a prestar declarações à agência Lusa.
Diário Digital / Lusa
05-07-2007 18:13:0
Após ser conhecida a atribuição do primeiro prémio da 34.ª edição do Concurso internacional de música e de arte sonora electroacústica de Bourges à sua obra «Beyond», para clarinete, violoncelo, piano e sons electroacústicos, João Pedro Oliveira disse à Lusa sentir-se «muito satisfeito», por se tratar de um prémio «prestigiado e de grande carisma».
«Um prémio deste nível tem um grande reconhecimento internacional e implica a divulgação da obra, nomeadamente através das rádios, pelo que me sinto muitíssimo satisfeito. Só é pena que a nível nacional seja dada pouca importância aos compositores portugueses», observou.
Deu como exemplo o facto de ter ganho aquele mesmo prémio em 2002 e, apesar do reconhecimento internacional, não ter tido «nenhum impacto em Portugal».
Professor catedrático na Universidade de Aveiro, onde ensina Composição, Análise e Música electroacústica, João Pedro Oliveira foi o vencedor na categoria de música para instrumentos e electroacústica.
«Beyond» foi composta por Oliveira a pedido do Trio Méditerrain, que a gravou num CD de música contemporânea portuguesa, e será igualmente editada na colecção «Cultures Electroniques» pelo Instituto internacional de música electroacústica de Bourges.
Além deste prémio, Oliveira foi ainda finalista na categoria de música electroacústica pura, com a obra «Aphâr», para electrónica a oito canais.
João Pedro Oliveira, 48 anos, esteve entre 1985 e 1990 nos Estados Unidos com uma bolsa da Fundação Gulbenkian e da Comissão Cultural Luso-Americana, ali concluindo dois mestrados e um doutoramento em Música.
Conquistou até à data mais de 20 prémios nacionais e internacionais, com destaque para o primeiro prémio no concurso internacional de Bourges (duas vezes), o primeiro prémio no Concurso Musica Nova (Praga), o primeiro prémio no concurso Alea II (Boston), o primeiro prémio no concurso Metamorphoses (Bruxelas) e o primeiro prémio nos concursos Joly Braga Santos e Fernando Lopes Graça.
Diário Digital / Lusa
05-07-2007 17:24:00
quarta-feira, julho 04, 2007
A iniciativa decorre no dia em que os governos de Portugal, Espanha e Itália assinam, em Alicante, Espanha, uma declaração conjunta para unir esforços na luta contra a pobreza e na aplicação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas em 2000.
A declaração conjunta será assinada na véspera de se chegar a meio do prazo fixado para alcançar os ODM, o maior compromisso internacional de sempre na luta contra as desigualdades.
A Campanha do Milénio das Nações Unidas - Objectivo 2015 lança o repto a todos os banhistas de Carcavelos, bem como a individualidades portuguesas para que sexta-feira «mergulhem contra a pobreza».
A mesma acção decorrerá em simultâneo na Praia Mal Pás, em Benidorm, e no Parque Aquático de Aquafan em Itália.
O mais recente relatório das Nações Unidas sobre este compromisso, divulgado hoje, revela que o mundo tem feito progressos significativos para reduzir até 2015 a pobreza extrema, mas continua aquém de atingir as oito metas definidas nos Objectivos do Milénio.
Segundo o documento, a proporção de pessoas que vivem com o equivalente a um dólar por dia baixou de 32 por cento (1,25 mil milhões em 1990) para 19 por cento (980 milhões em 2004).
Se esta tendência se mantiver, estima o relatório, «a meta de redução da pobreza será atingida pelo mundo no seu conjunto e pela maior parte das regiões».
O documento acrescenta que existem razões para acreditar que alguns progressos estão a ser conseguidos «até nas regiões onde os desafios são maiores».
O relatório revela que as reduções mais expressivas da pobreza extrema tiveram lugar no Sul, Sudeste e Leste da Ásia, mas na Ásia Ocidental a taxa de pobreza aumentou para mais do dobro no mesmo período.
Já no que respeita à África sub-Sahariana, apesar dos avanços, o fosso da pobreza nessa região continua a ser o maior do mundo.
«Os resultados apresentados neste relatório sugerem que foram obtidos alguns avanços e o sucesso ainda é possível em grande parte do mundo», declara o Secretário-Geral Ban Ki-moon no Prefácio do Relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2007.
No entanto, para Ban Ki-moon ainda há muito que continua por fazer.
Mais de meio milhão de mulheres morre anualmente devido a complicações evitáveis e tratáveis associadas à gravidez e ao parto e foram conseguidos poucos progressos na redução para metade da proporção de crianças com baixo peso.
Igualmente negativo é o facto do número de mortes devido à SIDA no mundo ter aumentado para 2,9 milhões no ano passado em relação aos 2,2 milhões em 2001, ao passo que mais de 15 milhões de crianças perderam um ou ambos os pais devido à pandemia.
Por outro lado, metade da população do mundo em desenvolvimento continua a não ter acesso a saneamento básico e os efeitos potencialmente catastróficos das alterações climáticas já começam a fazer-se sentir.
De entre as razões para a falta de progressos, o secretário-geral destaca o facto de os benefícios do crescimento económico não estarem a ser repartidos de forma equitativa e aponta o fracasso dos países mais desenvolvidos em cumprirem os seus compromissos no sentido de proporcionar «financiamento adequado no âmbito da parceria global para o desenvolvimento e o respectivo quadro de responsabilização mútua».
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio são um conjunto de compromissos globais assumidos por quase todos os países do mundo na Cimeira do Milénio promovida pela ONU em 2000.
Nesta cimeira foram exigidos progressos quantificados e com prazos para a erradicação da pobreza extrema e da fome, para a promoção da igualdade de género e a capacitação das mulheres, redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, o combate ao VIH/SIDA, malária e outras doenças e ainda a sustentabilidade ambiental.
Diário Digital / Lusa
04-07-2007 17:50:31
Em declarações à TSF, Teixeira dos Santos declarou que Portugal vai responder à Comissão Europeia, «como está previsto», acrescentando que «isto não é uma decisão final. Portugal terá a oportunidade de apresentar uma justificação e fundamentar» a legislação em vigor actualmente.
O ministro escusou-se, todavia, a comentar uma eventual devolução do IVA cobrado sobre o Imposto Automóvel (IA) a quem comprou um carro nos últimos quatro anos, considerando não fazer sentido falar nessa situação agora.
04-07-2007 15:36:58
terça-feira, julho 03, 2007
«As percentagens de tempo de cobertura noticiosa que a RTP1 e RTP2 atribuíram a cada candidatura, entre 4 e 26 de Junho, são provocatoriamente ilegais e inconstitucionais», afirmou Helena Roseta em conferência de imprensa, baseando-se em dados fornecidos pela Empresa Marktest.
A candidata independente vai participar hoje esta situação à Comissão Nacional de Eleições, com conhecimento ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao ministro que tutela a comunicação social, Augusto Santos Silva, ao presidente do Conselho de Administração da RTP e ao provedor do telespectador da estação de serviço público.
«Posteriormente, se nada se modificar, será apresentada a competente participação criminal ao Procurador-Geral da República», afirmou Helena Roseta.
A candidata independente às intercalares de 15 de Julho, apresentou hoje as percentagens do tempo de cobertura televisiva atribuído a sete dos 12 candidatos na RTP1 e RTP2, entre 4 e 26 de Junho, que considera terem sido «claramente discriminatórias».
Naquele período o candidato socialista, António Costa, foi o que mereceu maior cobertura com 18,4%, seguido do candidato social-democrata, Fernando Negrão, com 15,8%, o candidato do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes teve 15,4%, o candidato do CDS-PP, Telmo Correia, 14,8%, a candidatura da CDU encabeçada por Ruben de Carvalho 13%, o candidato independente Carmona Rodrigues 12,3% e a candidata independente Helena Roseta 10,3%.
«A conduta da RTP2 foi ainda mais gritantemente discriminatória», afirmou Helena Roseta, em relação ao segundo canal de serviço público, que atribui 31,3 por cento ao candidato independente Carmona Rodrigues (incluindo uma entrevista), 17,8% a António Costa, 16,1% a Fernando Negrão, 13,6% a Sá Fernandes, 9,9% a Telmo Correia, 5,7% a Ruben de Carvalho e 5,5% a Helena Roseta.
«Esta conduta do serviço publico de televisão é ostensivamente ilegal, atingindo mesmo a gravidade da confrontação com os princípios fundamentais do direito eleitoral com dignidade constitucional, que obrigam à igualdade de oportunidades e tratamento das diversas candidaturas e à imparcialidade das entidades públicas», sublinhou Helena Roseta.
A candidata independente lembrou que os deveres de isenção e igualdade estabelecidos na lei são aplicáveis a partir do momento em que é publicado o decreto que marca a data das eleições, altura a partir da qual se vive um período de «propaganda eleitoral».
Helena Roseta não quis avançar «qualquer espécie de processo de intenção» relativamente aos motivos desta alegada discriminação, sublinhando contudo que «o serviço público tem obrigações acrescidas em relação à restante comunicação social».
A candidata independente adiantou que tem tentado «perceber os critérios editoriais» da cobertura das televisões e que alertou a RTP para a alegada discriminação de que tem sido vítima.
«Enviei faxes, enviei gráficos, chamei à atenção da direcção da RTP e nem sequer tive resposta», afirmou.
Helena Roseta exemplificou hoje, em conferência de imprensa, esta alegada discriminação com uma notícia exibida no telejornal de segunda-feira sobre um debate na Associação Comercial de Lisboa em que é dado apenas destaque aos candidatos António Costa (PS), e Fernando negrão (PSD).
«Qualquer cidadão que visse aquela peça pensava que aquele debate foi entre duas pessoas e que eu apenas estava lá», defendeu.
«Estes actos de constrangimento ou indução dos eleitores, a votar ou deixar de votar em determinado sentido, são passíveis de procedimento criminal. Não é no entanto intenção desta candidatura adoptar, por enquanto, tão drástica terapia para as grosseiras violações de que temos sido vitimas», declarou.
Diário Digital / Lusa
03-07-2007 12:30:16
Fernandes Torres, comandante da Marinha na reforma, um dos rostos do protesto do ano passado e porta-voz da Comissão de Militares (Comil), afirmou à Lusa que a iniciativa será «uma forma de protesto» contra as medidas do Governo.
Sem excluir a repetição de um «passeio», nos moldes em que ocorreu no ano passado, Fernandes Torres afirmou ser «cedo» para dizer que forma irá assumir o protesto dos militares, dado que a comissão só deverá reunir esta semana para decidir.
A decisão foi tomada numa reunião de militares, segunda-feira à noite, em Almada, em que foi «manifestada a sua solidariedade» com a vigília marcada pela Associação Nacional de Sargentos (ANS) para 12 de Julho, frente à Residência do primeiro-ministro, em São Bento, contra as alterações nas condições de passagem à reserva e à reforma.
Fernandes Torres afirmou que os militares da Comil discordam do projecto de revisão das carreiras nas Forças Armadas, que institui as promoções por mérito, as reduções nas comparticipações na saúde e que já esteve no centro da polémica do protesto de 2006, e as mudanças nas regras da passagem à reforma.
O protesto de 23 de Novembro de 2006, no Rossio, em Lisboa, organizado por uma comissão ad hoc de que fazia parte Fernandes Torres, teve a participação de centenas de militares na reforma, alguns no activo, e parte deles participaram fardados.
Segundo os regulamentos disciplinares, os militares não podem manifestar-se, podendo ser alvo de processos accionados pelas chefias militares, o que veio acontecer, e levou o Governo a alterar a legislação neste capítulo.
No total, segundo a Associação Nacional de Sargentos (ANS), há 12 militares com processos disciplinares (10 na Força Aérea e dois na Marinha) por terem participado no «passeio do descontentamento».
Em Fevereiro, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra mandou suspender a aplicação de penas aos dez sargentos da Força Aérea (detenção na unidade), depois de a ANS ter interposto uma providência cautelar.
Os militares da Marinha tiveram sorte diferente, já que o tribunal de Almada não deu provimento à providência cautelar e os dois sargentos tiveram que cumprir o período de detenção, um em Maio e outro em Junho.
Diário Digital / Lusa
03-07-2007 16:39:00
Bruxelas «solicitou formalmente» a Portugal que altere a legislações nacional no que respeita à inclusão do montante do imposto nacional de matrícula automóvel no valor tributável para efeitos de IVA no caso do fornecimento de veículos automóveis.
A Comissão Europeia ameaça levar Lisboa ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, daqui a dois meses, se a legislação nacional não for alterada de modo a dar cumprimento a este «parecer fundamentado», que constitui a segunda etapa do processo por infracção, prevista na legislação europeia.
Diário Digital / Lusa
03-07-2007 12:10:00
domingo, julho 01, 2007
Os trabalhadores, que estão a recibos verdes e são representados legalmente por Luís Samagaio, «começaram a ser pressionados na quinta-feira passada para assinar contratos a termo certo com a Ibertelco», disse hoje à Lusa o advogado.
«Pode dizer-se que foram coagidos, pois foram informados que, caso não aceitassem, seriam afastados das suas funções», acrescentou.
Segundo Luís Samagaio, os trabalhadores que rejeitaram o contrato «começaram a receber comunicações, a afastá-los de trabalhos para os quais já tinham sido escalados e retirados dos mapas de horários de Julho».
«Se não tínhamos dúvida que se tratavam de verdadeiros contratos de trabalho, agora também não temos dúvidas que os despedimentos começaram», argumentou o advogado.
Esta situação abrange cerca de 30 trabalhadores de funções técnicas (como operadores de imagem e áudio, entre outros), «de um universo de 60 pessoas a recibos verdes», esclareceu Luís Samagaio.
Acrescentou que os trabalhadores que representa «trabalham regularmente para a RTP» por períodos que vão desde há um a sete anos.
Ressalvando que os trabalhadores pretendem «apenas regularizar as suas situações profissionais e continuar na empresa onde têm trabalhado», Luís Samagaio revelou ter enviado, na quinta-feira, um fax ao gabinete de apoio do conselho de administração da RTP, dando conta do problema.
Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da RTP afirmou que «a situação dos trabalhadores 'freelancer' do Porto está a ser analisada pelo conselho de administração» da empresa.
O representante dos trabalhadores também notou que «os tribunais serão a última opção», dizendo contar com a «idoneidade, seriedade e responsabilidade» do presidente do conselho de administração da RTP, Almerindo Marques.
«Os trabalhadores estão convictos que, uma vez chegado ao conhecimento da administração da RTP, este assunto será tratado com toda a elevação», afirmou.
Em todo o caso, admitiu que, caso não haja uma resposta da RTP no início da próxima semana, irá «equacionar participações» à Inspecção-Geral do Trabalho, Segurança Social e ao ministro da tutela, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.
Diário Digital / Lusa
30-06-2007 20:18:00
