segunda-feira, julho 30, 2007
As duas entidades - a ABDP, que com 200 associados representa os mais relevantes bares e discotecas portuenses, e a Passmúsica, entidade responsável pela gestão e cobrança dos direitos dos artistas e produtores fonográficos - chegaram a acordo sobre esta matéria, após muitos meses de negociações.
Com este acordo, a associação reconhece a obrigatoriedade do licenciamento e pagamento dos direitos de autor aos artistas, intérpretes e produtores fonográficos pela passagem de música gravada nas instalações dos estabelecimentos seus associados.
Um acordo semelhante foi assinado, no último dia 03, entre a UNIHSNOR - União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal, que representa mais de 5.000 associados, e a Passmúsica, representada também nessa ocasião pelo músico Miguel Guedes (do grupo Blind Zero).
O protocolo prevê a criação de uma tabela de taxas que contempla o pagamento, em função do real benefício económico obtido, com a utilização pública de música gravada, tendo em conta o tipo e a classificação de cada estabelecimento.
Na mesma data teve lugar em Faro uma cerimónia idêntica entre a Passmúsica e a Associação dos Industriais de Hotelaria e Similares do Algarve.
Diário Digital / Lusa
30-07-2007 18:03:00
