terça-feira, julho 03, 2007
«As percentagens de tempo de cobertura noticiosa que a RTP1 e RTP2 atribuíram a cada candidatura, entre 4 e 26 de Junho, são provocatoriamente ilegais e inconstitucionais», afirmou Helena Roseta em conferência de imprensa, baseando-se em dados fornecidos pela Empresa Marktest.
A candidata independente vai participar hoje esta situação à Comissão Nacional de Eleições, com conhecimento ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao ministro que tutela a comunicação social, Augusto Santos Silva, ao presidente do Conselho de Administração da RTP e ao provedor do telespectador da estação de serviço público.
«Posteriormente, se nada se modificar, será apresentada a competente participação criminal ao Procurador-Geral da República», afirmou Helena Roseta.
A candidata independente às intercalares de 15 de Julho, apresentou hoje as percentagens do tempo de cobertura televisiva atribuído a sete dos 12 candidatos na RTP1 e RTP2, entre 4 e 26 de Junho, que considera terem sido «claramente discriminatórias».
Naquele período o candidato socialista, António Costa, foi o que mereceu maior cobertura com 18,4%, seguido do candidato social-democrata, Fernando Negrão, com 15,8%, o candidato do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes teve 15,4%, o candidato do CDS-PP, Telmo Correia, 14,8%, a candidatura da CDU encabeçada por Ruben de Carvalho 13%, o candidato independente Carmona Rodrigues 12,3% e a candidata independente Helena Roseta 10,3%.
«A conduta da RTP2 foi ainda mais gritantemente discriminatória», afirmou Helena Roseta, em relação ao segundo canal de serviço público, que atribui 31,3 por cento ao candidato independente Carmona Rodrigues (incluindo uma entrevista), 17,8% a António Costa, 16,1% a Fernando Negrão, 13,6% a Sá Fernandes, 9,9% a Telmo Correia, 5,7% a Ruben de Carvalho e 5,5% a Helena Roseta.
«Esta conduta do serviço publico de televisão é ostensivamente ilegal, atingindo mesmo a gravidade da confrontação com os princípios fundamentais do direito eleitoral com dignidade constitucional, que obrigam à igualdade de oportunidades e tratamento das diversas candidaturas e à imparcialidade das entidades públicas», sublinhou Helena Roseta.
A candidata independente lembrou que os deveres de isenção e igualdade estabelecidos na lei são aplicáveis a partir do momento em que é publicado o decreto que marca a data das eleições, altura a partir da qual se vive um período de «propaganda eleitoral».
Helena Roseta não quis avançar «qualquer espécie de processo de intenção» relativamente aos motivos desta alegada discriminação, sublinhando contudo que «o serviço público tem obrigações acrescidas em relação à restante comunicação social».
A candidata independente adiantou que tem tentado «perceber os critérios editoriais» da cobertura das televisões e que alertou a RTP para a alegada discriminação de que tem sido vítima.
«Enviei faxes, enviei gráficos, chamei à atenção da direcção da RTP e nem sequer tive resposta», afirmou.
Helena Roseta exemplificou hoje, em conferência de imprensa, esta alegada discriminação com uma notícia exibida no telejornal de segunda-feira sobre um debate na Associação Comercial de Lisboa em que é dado apenas destaque aos candidatos António Costa (PS), e Fernando negrão (PSD).
«Qualquer cidadão que visse aquela peça pensava que aquele debate foi entre duas pessoas e que eu apenas estava lá», defendeu.
«Estes actos de constrangimento ou indução dos eleitores, a votar ou deixar de votar em determinado sentido, são passíveis de procedimento criminal. Não é no entanto intenção desta candidatura adoptar, por enquanto, tão drástica terapia para as grosseiras violações de que temos sido vitimas», declarou.
Diário Digital / Lusa
03-07-2007 12:30:16
