sábado, fevereiro 03, 2007

 
Cavaco Silva concede indulto a empresário de Évora foragido

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu no último Natal um indulto a um proprietário de discotecas em Évora, ignorando que o homem era procurado pelas autoridades policiais portuguesas e estrangeiras, noticia hoje o semanário Expresso.

Segundo o jornal, o Chefe de Estado concedeu o perdão de uma pena de seis meses de prisão aplicada ao empresário, desconhecendo que o homem já tinha sido condenado, num processo anterior, a quatro anos e meio de cadeia e sobre o qual pendiam vários mandados de captura nacionais e internacionais por ter fugido para o estrangeiro.
Citando uma fonte da presidência da República não identificada, o Expresso adianta que a proposta de indulto apresentada pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, vinha acompanhada de pareceres favoráveis, incluindo o do Tribunal de Execução de Penas.
De acordo com a notícia, o pedido de perdão, visando a reintegração social do condenado, apontava como atenuante o facto de já ter sido paga uma multa de cerca de 25 mil euros, associada à pena de prisão de seis meses.
O Ministério da Justiça alega que não foi informado de quaisquer outras condenações, referindo que os seis meses de prisão seriam parte da pena que faltav a cumprir ao empresário.
Fontes judiciais de Évora, citadas pelo semanário mas não identificadas, a firmaram que o homem foi condenado, em processos distintos, a seis meses e a quatro anos e meio de prisão.
Segundo as mesmas fontes, o proprietário de várias discotecas em Évora não chegou a cumprir um único de dia de prisão por ter fugido para o Brasil e Moçam bique, tendo vindo a Portugal clandestinamente algumas vezes.
O Expresso revela ainda que o indulto presidencial surpreendeu juízes de Évora.
Um deles, sob anonimato, disse não compreender «quais as razões para que u m indivíduo sem escrúpulos, que se furtou ao cumprimento de qualquer pena evadindo-se do País, tenha sido beneficiado com uma medida de perdão excepcional».

Diário Digital / Lusa
03-02-2007 10:02:00

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