sexta-feira, fevereiro 16, 2007

 
Venezuela: Chávez lança reforma monetária e redução do IVA

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou quinta-feira que o seu governo vai proceder a uma reforma da moeda nacional, reduzirá o IVA e aplicará medidas adicionais para combater a inflação que foi de 2% em Janeiro.

«O bolívar (moeda nacional) vai recuperar todo o terreno perdido perante o dólar, o euro e todas as moedas do Mundo», disse Hugo Chávez, no espaço radiofónico e televisivo «Aló Presidente», que a partir de hoje deixou de ser dominical para ser transmitido diariamente, com 90 minutos de duração.
«Temos estado a trabalhar em coordenação com o Banco Central da Venezuela e já estamos em condições de iniciar o processo», disse.
O presidente venezuelano frisou que «a medida é pertinente devido à força da economia nacional e servirá para dar um impulso na histórica luta contra a inflação».
Chávez precisou que o objectivo da reforma consiste em reduzir a inflação anual a um dígito e que o instrumento legislativo que permite implementar a nova moeda será assinado no segundo semestre de 2006.
O presidente sugeriu 4 de Fevereiro de 2008, aniversário da tentativa de golpe de Estado falhada contra o ex-presidente Carlos Andrés Pérez, em 1992, como data de início da circulação da nova moeda que chamou «bolívar forte». «A recuperação dos preços de petróleo, o aumento das reservas internacionais e a diminuição do desemprego são variáveis que dão conta do crescimento económico do país, tudo isto demonstra que estamos em condições de aplicar a reforma monetária», disse.
Chávez anunciou ainda que a partir de 1 de Março o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), será reduzido em três pontos percentuais, aos quais serão subtraídos mais dois pontos a partir de 1 de Julho.
«Chegará o momento em que eliminaremos definitivamente o IVA e criaremos outros impostos como o de património, o imposto às riquezas, aos que mais têm», exclamou, explicando que esta medida é um esforço estatal para compensar as classes mais pobres.
«Exijo ao Seniat (Serviço Nacional Integrado de Administração Tributária) que faça um esforço muito maior na angariação do Imposto Sobre a Renda», ordenou. Chávez lançou ainda um aviso aos comerciantes, relembrando que o governo elaborou uma lei contra os especuladores e sublinhando que se não respeitarem a tabela de preços fixada recentemente pelo Executivo, serão punidos com penas de prisão, entre os dois e os seis anos, e com multas pecuniárias.
O presidente referiu também que a lei contempla a confiscação de mercadorias, o encerramento temporário até 90 dias, com pagamento obrigatório de salários aos empregados, e a expropriação de bens necessários para garantir o abastecimento de alimentos.

Diário Digital
16-02-2007 9:30:59

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