terça-feira, abril 03, 2007

 
Carga fiscal aumenta em Portugal

A carga fiscal suportada pelos portugueses aumentou 5,7 pontos percentuais, entre 1991 e 2004, mas continua a manter-se abaixo da média dos países da União Europeia e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, de acordo com dados divulgados esta segunda-feira pela OCDE.
( 16:29 / 02 de Abril 07 )

Entre 1991 e 2004, o peso dos impostos na economia portuguesa subiu 5,7 pontos percentuais, representando no último ano 34,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo os dados divulgados pela OCDE no «Factbook 2007».
Os valores ficam, ainda assim, abaixo da média dos países da União Europeia onde a subida foi mais ligeira, passando a carga fiscal de 38,5 por cento em 1991 para 39,7 por cento em 2004.
Na OCDE, o agravamento da carga fiscal também foi ligeiro (subiu 1,4 pontos percentuais para 34,5 por cento).
Os números mostram que Portugal partiu de uma situação de carga fiscal bem mais baixa que a média dos seus parceiros, mas ao longo dos últimos anos tem vindo a aproximar-se deles.
A OCDE nada diz sobre as causas desta tendência na economia portuguesa, mas é possível que para ela tenha contribuído não só o aumento dos impostos como também a melhoria da eficácia fiscal, com o Estado a ser cada vez mais capaz de cobrar aquilo que tem direito a receber (programas de combate à fraude).
Os dados divulgados mostram também que foi sobretudo o aumento da importância dos impostos sobre os bens e serviços que mais contribuíram para o agravamento da carga fiscal em Portugal, já que a subida do peso dos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC) foi muito ligeira (apenas 0,3 pontos percentuais).
Em termos comparativos, e olhando apenas para o ano de 2004 (o último a que se referem os dados), Portugal é o sétimo país com os impostos sobre os rendimentos mais baixos, mas é também o sexto país com os impostos sobre os produtos mais elevados (face ao PIB).
No conjunto de 30 países da OCDE, Portugal aparece como o 12º país com a carga fiscal mais baixa, seis lugares atrás da Irlanda e duas posições à frente da Espanha.

Portugal é o 12º país da OCDE que mais desincentiva o trabalho
O «FactoBook2007» da OCDE revela também que Portugal é o 12º país da OCDE que mais desincentiva o trabalho com o sistema fiscal.
O documento mostra que, em 2005, os trabalhadores portugueses entregavam ao Estado, sob a forma de impostos sobre o rendimento e contribuições para a segurança social (tanto pagas pelo trabalhadores como pelo empregador), cerca de 36 por cento do seu rendimento do trabalho.
Esse valor é melhor do que os 42,1 por cento suportados por um trabalhador médio da União Europeia a 15 e melhor do que os 37,3 por cento da média da OCDE.
Comparando com os valores registados na década de noventa em Portugal, assistiu-se a um agravamento dos 33,2 para os 36,2 por cento, entre 1991 e 2005, subida que foi mais acentuada do que na média da União Europeia e da OCDE.O ano de 2000 foi aquele em que este rácio foi mais elevado em Portugal, tendo atingido os 37,23 por cento, mas acabou por corrigir em baixo nos anos seguintes.
No conjunto dos 30 países da OCDE, Portugal está melhor classificado que a Espanha, a Grécia e que a Eslováquia.
A Bélgica e a Alemanha aparecem como os países que mais desincentiva o trabalho, enquanto a Coreia e o México são aqueles que menos tributam o trabalho.

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