quinta-feira, abril 05, 2007
China julga pirataria intelectual com estrangeiros a assistir
A China vai passar a permitir que os estrangeiros assistam aos julgamentos de violações de direitos de propriedade intelectual (DPI) para aumentar a transparência dos processos, disse hoje a agência noticiosa oficial chinesa Nova China.
«Diplomatas e outros representantes de governos estrangeiros e de organizações internacionais poderão assistir aos julgamentos de casos de violação de DPI», disse Jiang Zengwei, da Administração Estatal de Propriedade Intelectual, em declarações à Nova China.
As autoridades chinesas vão também passar a publicar na imprensa informação sobre os julgamentos mais importantes nos meios de comunicação, segundo Jiang.
A Nova China não adianta no entanto quando é que as novas medidas vão entrar em vigor.
Esta é a primeira vez que a China permite a representantes estrangeiros assistir a julgamentos públicos de DPI em todo o país.
Nos últimos anos, enviados diplomáticos e representantes de companhias estrangeiras envolvidas em litígios legais de violação de DPI assistiram a julgamentos nas regiões costeiras, como na província meridional de Guangdong, fronteira a Macau, ou em Xangai, cidade oriental da China que é o centro económico e financeiro do país.
«A medida funcionou bastante bem nesses locais», segundo um responsável do Supremo Tribunal Popular chinês citado pela Nova China.
Depois de pressões da União Europeia e dos Estados Unidos, a China tem vindo a prometer que vai actuar de forma mais dura contra os indivíduos e empresas que violem os DPI, uma questão que opõe desde sempre a China aos seus parceiros comerciais.
Washington e Bruxelas continuam a acusar Pequim de ainda não fazer o suficiente para tornar mais transparente a legislação e a aplicação das leis contra a pirataria intelectual.
As empresas estrangeiras, em particular, queixam-se de que as autoridades chinesas poucas vezes levam a tribunal as empresas do país e que, mesmo quando os casos chegam a tribunal, as multas e sanções são demasiado leves.
Entre 2002 e 2006, os tribunais chineses julgaram 931 casos de violação de DPI em tribunais de primeira instância.
Diário Digital /Lusa
05-04-2007 9:46:34
A China vai passar a permitir que os estrangeiros assistam aos julgamentos de violações de direitos de propriedade intelectual (DPI) para aumentar a transparência dos processos, disse hoje a agência noticiosa oficial chinesa Nova China.
«Diplomatas e outros representantes de governos estrangeiros e de organizações internacionais poderão assistir aos julgamentos de casos de violação de DPI», disse Jiang Zengwei, da Administração Estatal de Propriedade Intelectual, em declarações à Nova China.
As autoridades chinesas vão também passar a publicar na imprensa informação sobre os julgamentos mais importantes nos meios de comunicação, segundo Jiang.
A Nova China não adianta no entanto quando é que as novas medidas vão entrar em vigor.
Esta é a primeira vez que a China permite a representantes estrangeiros assistir a julgamentos públicos de DPI em todo o país.
Nos últimos anos, enviados diplomáticos e representantes de companhias estrangeiras envolvidas em litígios legais de violação de DPI assistiram a julgamentos nas regiões costeiras, como na província meridional de Guangdong, fronteira a Macau, ou em Xangai, cidade oriental da China que é o centro económico e financeiro do país.
«A medida funcionou bastante bem nesses locais», segundo um responsável do Supremo Tribunal Popular chinês citado pela Nova China.
Depois de pressões da União Europeia e dos Estados Unidos, a China tem vindo a prometer que vai actuar de forma mais dura contra os indivíduos e empresas que violem os DPI, uma questão que opõe desde sempre a China aos seus parceiros comerciais.
Washington e Bruxelas continuam a acusar Pequim de ainda não fazer o suficiente para tornar mais transparente a legislação e a aplicação das leis contra a pirataria intelectual.
As empresas estrangeiras, em particular, queixam-se de que as autoridades chinesas poucas vezes levam a tribunal as empresas do país e que, mesmo quando os casos chegam a tribunal, as multas e sanções são demasiado leves.
Entre 2002 e 2006, os tribunais chineses julgaram 931 casos de violação de DPI em tribunais de primeira instância.
Diário Digital /Lusa
05-04-2007 9:46:34
# posted by Rukas @ 11:45 da manhã 
