terça-feira, maio 29, 2007
O STJ entende que estão a ser aplicadas penas demasiado altas em casos de condenação por abusos sexuais de menores, e que os casos de pedofilia têm sido alvo de demasiada atenção mediática, levando à sua sobrevalorização.
O Supremo entendeu ser menos grave violar um menor de 13 anos do que um de sete e, nesse sentido, acabou por reduzir em dois anos a pena de um homem condenado por crimes de abuso sexual de menor.
Os juízes consideraram que o tribunal de primeira instância foi influenciado pela relevância mediática que acompanha estes casos.
29-05-2007 9:52:35