terça-feira, junho 05, 2007
O jornal cita um despacho publicado no Diário da República, assinado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
A recondução de Margarida Moreira na liderança da DREN surge, segundo o Expresso, na sequência da alteração da lei orgânica do Ministério da Educação.
Por norma, esta alteração legislativa acarreta a cessação automática de funções dos altos funcionários, precisando, para que tal não se verifique, de uma recondução oficial nos cargos que ocupam.
A directora regional está envolvida na polémica originada pela suspensão do professor de inglês Fernando Charrua, ex-deputado do PSD, que estava requisitado pela DREN há cerca de 20 anos.
Fernando Charrua foi suspenso na sequência da abertura de um processo disciplinar por alegados insultos ao primeiro-ministro, acusação que o docente sempre negou.
Um mês depois do incidente ter ocorrido, a 24 de Maio, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Educação afirmou não dispor de «sinal ou motivo» para colocar em causa a Direcção Regional de Educação do Norte face ao processo disciplinar que moveu a Fernando Charrua.
«Vou aguardar os resultados na sequência do apuramento dos factos do processo. Até este momento, do muito que li e ouvi, não tenho nenhum sinal ou motivo para duvidar do funcionamento das instituições e para considerar que pode estar em causa o correcto funcionamento da DREN ou dos seus serviços», sustentou, na altura, a titular da pasta da Educação.
Diário Digital / Lusa
05-06-2007 19:28:00
