sexta-feira, junho 29, 2007
Mary Bernal, 62 anos, a vítima mortal, encontrava-se de visita a familiares, em Deltona, no Estado da Florida, quando foi atacada por um cão de raça «pit-bull», por causas ainda desconhecidas, segundo o diário local Orlando Sentinel.
O animal pertencia à cunhada, Estella Macies, de 52 anos.
Segundo o jornal, Macies tentou separar a vítima do animal mas não conseguiu porque o cão se virou contra ela, mordendo-lhe a mão, ao ponto de quase lhe arrancar um dedo.
Rudy Barnal, marido da vítima, afirmou que o cão não «largava» a mulher, a quem mordera já diversas vezes na cara e quase arrancara o couro cabeludo.
O marido adiantou que o cão não soltou a mulher até que um polícia disparou contra o animal com uma pistola eléctrica (Taser).
A mulher foi transportada para o Centro Médico de Halifax, onde morreu.
Um incidente semelhante envolvendo cães aconteceu em Portugal, em Março, quando uma mulher foi atacada por quatro cães arraçados de «rottweiler» perto da sua casa em Casal da Granja, Sintra.
Segundo a lei portuguesa a pena de prisão aplicável aos donos dos cães envolvidos na morte de pessoas é decidida pelos Tribunais mas segundo alguns advogados, poderá ser até cinco anos.
A legislação relativa ao registo dos animais potencialmente perigosos refere que, em caso de agressão considerada grave, o animal em causa deve ser abatido.
A lei define claramente que para a obrigação de registo os animais potencialmente perigosos não têm de ser puros, bastando que sejam cruzados com uma das sete raças enumeradas no diploma.
A legislação consagra sete raças potencialmente perigosas: cão de fila brasileiro, dogue argentino, rottweiler, pit-bull terrier, staffordshire terrier americano, staffordshire bull terrier e tosa inu.
Também são considerados perigosos os animais que causem ferimentos em pessoas ou noutros animais ou sejam um risco para a segurança, devido ao comportamento agressivo.
A Direcção-Geral de Veterinária tem registado 4.458 cães considerados potencialmente perigosos, ao abrigo da legislação que obriga os proprietários destes animais a fazerem o registo dos canídeos nas juntas de freguesia. Os donos dos animais perigosos têm também de possuir seguro de responsabilidade civil obrigatório.
Além do seguro, num montante mínimo de 50 mil euros, os donos têm de ter ainda uma licença de posse a obter na junta de freguesia, mediante a entrega de registo criminal e um termo de responsabilidade onde será declarado o tipo de condições de alojamento do animal.
A fiscalização do cumprimento destas regras compete às autarquias, Polícia Municipal, GNR e PSP.
A lei prevê que todos os cães que nasçam depois de Julho de 2008 terão de ser identificados electronicamente através do microship introduzido na pele.
Quem não identifique os seus animais incorre numa coima que varia entre os 50 e 1.850 euros, para pessoas individuais, e até 22 mil euros, caso se trate de pessoas colectivas.
Diário Digital / Lusa
29-06-2007 20:54:00
