terça-feira, agosto 07, 2007

 
Líder do PS/M pagou 35 mil euros a Jardim por "difamação"
O presidente do governo madeirense confirmou, esta terça-feira, ter recebido do líder regional socialista, João Carlos Gouveia, um cheque de 35 mil euros de indemnização a que este foi condenado num processo por difamação. Jardim doou o dinheiro à Associação Protectora dos Pobres.

( 16:28 / 07 de Agosto 07 )


Em comunicado distribuído pela presidência do executivo madeirense, Jardim informa que o cheque recebido foi endossado aos cofres do governo regional e que, depois de deduzidas as despesas com o processo, será enviado, como subsídio, nos termos legais, à Associação Protectora dos Pobres, no Funchal.

Num processo por difamação movido por Alberto João Jardim contra João Carlos Gouveia, o dirigente socialista foi condenado, em 2006, pelo Tribunal Judicial do Funchal pelo crime de difamação por ter afirmado num artigo de opinião que a Madeira era «um paraíso criminal» a uma pena de 1.500 euros e absolvido no pedido cível de 70 mil euros.

O responsável socialista decidiu recorrer para o Tribunal Administrativo de Lisboa, instância que confirmou a sentença e veio agora condenar João Carlos Gouveia ao pagamento de 35 mil euros a título de danos patrimoniais a Alberto João Jardim.

O líder socialista em comunicado diz que, apesar de se considerar inocente, tem «a obrigação e o dever de acatar e cumprir» as decisões do tribunal.

«Volto a repetir que nunca tive a intenção de difamar e ofender o bom-nome, a honra e a consideração do senhor Presidente do Governo Regional. Estive e estou, sempre de boa-fé, assumindo apenas uma atitude responsável. Luto por uma Madeira decente, pela defesa do Estado de Direito, pela Liberdade e pela Democracia», escreve João Carlos Gouveia.

A decisão de Jardim de doar o dinheiro recebido a uma instituição vem, em parte, de encontro à sugestão de João Carlos Gouveia de que «não deveria fazer uso pessoal deste dinheiro, tanto mais que não precisa».

João Carlos Gouveia apontou no mesmo comunicado que Jardim devera utilizar o dinheiro para «atenuar a dor de alguns madeirenses, como sejam os sem abrigo, as crianças e os jovens desfavorecidos, vítimas da pedofilia, da prostituição e da droga».

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