domingo, agosto 05, 2007
Mais de 118 mil desempregados não têm direito ao respectivo subsídio, segundo a edição de domingo do jornal Correio da Manhã.
Com efeito, nota o diário, o direito às prestações cessa se o beneficiário faltar às convocatórias feitas pelo centro de emprego, se o beneficiário não comunicar a alteração de residência ou se for detectada a utilização de meios fraudulentos (por acção ou omissão) na obtenção do subsídio.
Para além destes factores, o trabalhador tem de ter 450 dias de trabalho por conta de outrem, com registo de remunerações nos 24 meses imediatamente anteriores à data do desemprego.
Segundo dados oficiais da Segurança Social, existiam, em Junho, 263 576 beneficiários do subsídio de desemprego. A este universo somam-se mais 26 mil beneficiários do subsídio social de desemprego (prestação adicional).
No entanto, e no mesmo mês de Junho, estavam registados nos Centros de Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) 388 619 desempregados, refere o jornal acrescentando que «têm-se verificado melhorias consideráveis» nos prazos de pagamento do subsídio.
Assim, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, em Junho, o tempo médio para o processamento do subsídio de desemprego era de 14 dias, menos dez dias do que o registado em Dezembro de 2006, mês que precedeu a entrada em vigor do novo regime do subsídio de desemprego.
De acordo com a mesma fonte, Évora e Castelo Branco eram os distritos do País onde se pagava mais depressa (em sete dias os beneficiários têm processado o subsídio), enquanto Lisboa (24 dias), Aveiro (22 dias) e Santarém (18 dias) eram os distritos onde se demorava mais tempo a processar o referido subsídio.
A diminuição dos prazos de pagamento do subsídio de desemprego foi definida como uma prioridade política pelo ministro Vieira da Silva em 2005. Aquele responsável governamental apontou a meta dos 30 dias como um dos objectivos a alcançar no curto prazo.
Em 2005, nenhum distrito cumpria esse prazo. Em Junho deste ano, todos os distritos apresentam prazos abaixo dos 30 dias.
05-08-2007 8:43:38
